sábado, 18 de dezembro de 2010

Jornal O Dia em PDF, Sabado, 18 de Dezembro de 2010

Dilma e Temer são diplomados pelo presidente do TSE
Brasília - Uma cerimônia rápida, de cerca de 20 minutos, diplomou Dilma Rousseff (PT) como a primeira presidenta eleita pelos brasileiros. Seu vice, Michel Temer, também recebeu o documento das mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. “É uma imensa emoção receber esse diploma”, disse Dilma, num discurso também breve, de pouco mais de seis minutos. “Tenho enorme disposição de trabalho e estou cheia de esperança para um futuro que acabou de chegar. Sei da responsabilidade de suceder a um governante da estatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sei dos desafios que nosso futuro comporta”. O diploma da Justiça Eleitoral — assinado pelo presidente e ministros do TSE, além do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel — habilita a presidenta e o vice eleitos a tomarem posse em 1º de janeiro, às 14h.

Dilma também lembrou que é uma mulher brasileira e citou Lula como um dos responsáveis pela mudança de mentalidade que permitiu sua eleição. “Quanto orgulho temos ao ver um homem do povo conduzir o País para tanto avanço social e econômico. Tanto avanço que fez o povo eleger uma mulher presidenta. Esse fato rompe com os preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e também de orgulho as mulheres brasileiras”, disse.

Ela afirmou ainda que vai retribuir a confiança vinda das urnas, honrar as mulheres e governar para todos. Também prometeu trabalhar pela educação de crianças e jovens, pela saúde de todos, além de defender a liberdade de imprensa. “Cuidarei da estabilidade econômica e do investimento, tão necessários ao crescimento”, acrescentou.

Temer, que estava acompanhado da mulher, Marcela Temer, não discursou.

Cerca de 250 pessoas estavam presentes à diplomação, mas apenas 100 delas puderam sentar-se no plenário. Os demais assistiram à cerimônia em um telão. Entre os que estavam no plenário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), além de ministros de Lula, futuros integrantes do governo Dilma e membros do Judiciário. Muitos parentes e amigos de Dilma e Temer lotaram as dependências do TSE. Todos os 27 governadores foram convidados, mas muitos tinham diplomação em seus estados. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não foi porque está em Nova York, onde fez palestra para empresários. Lula também não foi à cerimônia, mas esteve em um coquetel para Dilma e Temer no Itamaraty, à noite. A presidenta eleita passou o dia com a família na Granja do Torto, onde vai morar até o dia 1º. Sua mãe, Dilma, e sua filha, Paula, além do ex-marido, Carlos Araújo, também foram prestigiar a diplomação.

Jobim dá prazo para Dilma decidir sobre caças

Confirmado ministro da Defesa, Nelson Jobim, demonstrou preocupação com a demora na decisão quanto à compra dos caças pela Força Aérea Brasileira (FAB). E deixou claro que está disposto a pressionar a presidenta eleita ao afirmar que a escolha do modelo a ser comprado precisa sair ainda no primeiro semestre de 2011.

Segundo o ministro, em 2013, os caças Mirage 2000 e F-5 usados atualmente pela Aeronáutica começarão a ser desativados e será preciso, a partir dessa data, ter novas aeronaves. Como haverá uma demora de, pelo menos, um ano entre a decisão e a efetivação da compra, o governo precisará definir logo qual dos três caças irá comprar: o francês Rafale, o sueco Gripen ou o americano F-18.

“Não estamos apenas comprando um caça. Estamos comprando um pacote tecnológico e exigimos um pacote tecnológico. Tem que verificar se a empresa e o país escolhidos estão dispostos a cumprir o pacote”, explicou. “Se a decisão for tomada no ano que vem e tivermos sucesso nas conversações, esse contrato só poderá ser firmado em 2012”.

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Jornal O Estado de SP em PDF, Sabado, 18 de Dezembro de 2010

Governo Lula vai pagar indenização de R$ 44,6 milhões para a UNE: No apagar das luzes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o pagamento de uma bolada de R$ 44,6 milhões à União Nacional dos Estudantes (UNE), como reparação pelos danos causados à entidade durante a ditadura militar (1964-1985). A primeira parcela, de R$ 30 milhões, caiu na conta da entidade na sexta-feira, 17, mesmo, depositada pela Comissão da Anistia, escalada para saldar a conta. Os R$ 14,6 milhões restantes entrarão no orçamento de 2011. O dinheiro, segundo compromisso da direção da UNE, será integralmente aplicado na construção da nova sede, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Com 13 andares, o prédio será erguido no mesmo terreno, na praia do Flamengo, onde o antigo foi metralhado e incendiado em 31 de março de 1964, dia do golpe militar. Doado à entidade pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943, o local é hoje um dos endereços mais caros do País.

A pedra fundamental da obra será simbolicamente lançada em alto estilo na próxima segunda-feira, às 17hs, com a presença de autoridades, artistas e intelectuais de todo o País. Com dinheiro em caixa, a construção será iniciada no primeiro semestre em 2011 e a inauguração está prevista para 2013. Esta é primeira indenização coletiva paga pelo governo brasileiro por danos da ditadura.

A lei da anistia (1979) só ampara reparações de caráter pessoal a familiares e vítimas da repressão política. A reparação decorre de lei (número 12.260), proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso em junho passado. Responsável pelo presente natalino, o presidente de Lula é o convidado de honra e deverá estar presente. Todos os ex-presidentes da entidade foram convidados, entre os quais o ex-governador de São Paulo José Serra, que está em viagem ao exterior e não confirmou presença.

A medida abre um precedente para indenização institucional a outras entidades civis, religiosas e políticas que sofreram perseguições nos anos de chumbo. Mas elas terão de se articular e seguir o mesmo caminho da UNE para aprovação de lei no Congresso. “É justo do ponto de vista político e histórico e totalmente defensável do ponto de vista jurídico”, afirmou o secretário nacional da juventude, ligado à Secretaria-Geral da Presidência, Beto Cury, que coordenou a tramitação do processo na comissão que fixou o valor.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, explicou que a maioria dos países até prefere fazer reparações coletivas, sobretudo os que tiveram massacres de comunidades inteiras. É o caso do Chile, Peru, Colômbia, Bolívia e El salvador. “No caso da UNE, a agressão transpassa o dano individual, pois todo brasileiro estudante na ditadura foi subtraído no seu direito representativo”, explicou. “Aquele incêndio simboliza tudo o que foi ceifado em termos estudantis no país”.

Com a reparação, segundo Abrão, o estado democrático reconhece a importância do movimento estudantil na vida do país. “Além disso, o Brasil ganha mais um patrimônio histórico de um ícone da arquitetura mundial”, disse ele, referindo-se a Niemeyer. “Vamos causar inveja ao mundo, pois não haverá outra entidade estudantil no planeta com uma sede desse porte”, acrescentou. Segundo o dirigente, a nova sede será uma referência cultural dos tempos pré-64 e simbolizará a retomada do protagonismo do movimento estudantil na vida da nação.

Mas a conquista abre espaço, a seu ver, para correção de uma das maiores injustiças do País: a reparação coletiva devida a centenas de camponeses atingidos pela guerrilha do Araguaia, apanhados no fogo cruzado entre guerrilheiros e as forças da repressão. Até agora, apenas 44 agricultores tiveram reconhecido o direito a uma modesta pensão mensal de três salários mínimos (R$ 1.545), além de uma indenização retroativa de menos de R$ 100 mil para recomposição patrimonial.

Aprovada há mais de um ano, a reparação até agora não foi paga porque a justiça federal do Rio concedeu liminar suspendendo o benefício, em ação popular movida por um deputado carioca. “A ditadura causou danos significativos a vários segmentos da sociedade, mas entre os mais injustiçados, sem dúvida, estão os camponeses do Araguaia”, afirmou.

Nos anos 80, ainda na ditadura, o escombro da antiga sede da UNE foi demolido e em 1987 o terreno foi invadido por um grileiro, que explorou o espaço até 1994, quando o presidente Itamar Franco devolveu a escritura à entidade. Em meio a uma disputa judicial, a UNE invadiu o terreno em 2007 e iniciou o trabalho político para reconstrução da sua sede.

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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Jornal O Dia em PDF, Quarta, 14 de Dezembro de 2010

IPVA aumentará até 81,8%
Em média, porém, imposto reduzirá 7%. Confira a tabela completa da página 20 à 31 - Rio - A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou ontem os valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que serão cobrados em 2011. Os novos números atropelaram as esperanças de muitos motoristas, que podem pagar até 81,83% a mais do que o gasto este ano para quitar o tributo. Apesar deste reajuste elevado, houve redução média de 7% no valor do IPVA, em relação à taxa cobrada em 2010. Há casos até em que a queda chega a 74,88%.Quem pagar à vista terá 10% de desconto. Para obter o abatimento, o IPVA 2011 tem que ser quitado até 12 de janeiro. Será possível também o pagamento em três vezes, mas sem desconto. Cada final de placa tem uma data máxima para quitar o tributo. As guias para o pagamento estarão disponíveis nas agências do Banco Itaú já na primeira semana de janeiro. Elas também podem ser impressas no site www.fazenda.rj.gov.br na ocasião.

Motorista reclama

O comerciante Mauro Oliveira, 51 anos, levou um susto com o IPVA de sua caminhonete D20 Custom Delux. O reajuste será de 81,40%. O imposto da picape ano 1997 custará R$ 866,32 a mais, passando de R$ 1.064,28 para R$ 1.930,60. O mesmo modelo, fabricado um ano antes, segundo a tabela divulgada pela secretaria, tem aumento ainda maior: 81,83%.

“É um absurdo pagar quantia tão alta e ainda ser obrigado a deixar mais dinheiro nos pedágios. Não vejo o resultado dessa cobrança nas ruas e estradas, que estão em péssimo estado”, reclama Mauro, que pôs o carro à venda e já calcula o prejuízo.

“O estado só perde cobrando valores tão altos. É por isso que muitos motoristas preferem emplacar seus veículos em outros estados”, critica ele, referindo-se às alíquotas cobradas em regiões como Espírito Santo, onde o valor do IPVA corresponde a apenas 2% do preço dos carros.

No Rio de Janeiro, a alíquota é de 4% para veículos a gasolina. Modelos flex, álcool e movidos a gás natural (GNV) têm alíquotas de 3%, 2% e 1%. O índice incide sobre o valor de mercado do veículo, estabelecido pela Fipe.

Com uma frota de 2,8 milhões de veículos, a Secretaria de Fazenda espera arrecadar R$ 1,4 bilhão em 2011, com o pagamento do IPVA, o mesmo valor recolhido aos cofres públicos este ano.

DPVAT fica 7,83% mais caro em 2011

O seguro obrigatório (DPVAT), que indeniza vítimas de acidentes de trânsito e é pago anualmente, junto com o IPVA, também subirá. Automóveis pagarão 7,83% mais a partir de 1º de janeiro: R$ 96,63. Donos de motos vão desembolsar R$ 274,06.

O valor do DPVAT para micro-ônibus e ônibus passará para R$ 390,84. Já proprietários de caminhões pagarão R$ 101,13. O seguro deverá ser pago por donos de 63 milhões de veículos junto com a primeira parcela do IPVA. A indenização (R$ 13.500) por morte não será reajustada.

Valores bem menores para carros de luxo

As maiores quedas no valor do imposto não foram para os modelos mais populares. O proprietário de um modelo de luxo Honda Accord, fabricado em 1996, por exemplo, teve o IPVA reduzido em 74,88%. Em vez de pagar R$ 2.142,40, o motorista vai ter que desembolsar a quantia de R$ 538,20.

O IPVA de uma Mercedes, modelo ML 270 CDI, fabricada em 2005, baixou 68,97%. Já um Audi A4 3.0, (2007), teve redução de 23,68%, e uma BMW X5 (2006), de 27,18%.

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2010 em imagens - Parte 01

Jornal O Estado de SP em PDF, Quarta, 15 de Dezembro de 2010

OEA condena o Brasil por 62 mortes na Guerrilha do Araguaia: A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. O Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.
Em uma sentença divulgada hoje, a Corte considerou que as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem impedir a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos. Para ela, "as disposições da lei são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis".

A decisão, embora refira-se à Guerrilha do Araguaia, extrapola para outros casos quando a sentença diz que as disposições da lei "tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos". Este entendimento derruba a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei da Anistia, de 1979, também beneficia os agentes do Estado que praticaram torturas e assassinatos.

A sentença da Corte Interamericana foi provocada por três ONGs brasileiras - Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ) e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo (CFMDP-SP) - que protestaram em nome dos familiares dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.

A decisão dos sete juízes estrangeiros e o juiz ad hoc (determinado) brasileiro determina ao Estado brasileiro "a investigação penal dos fatos do presente caso (Guerrilha do Araguaia) a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais" e punir criminalmente os responsáveis. Manda ainda o "Estado realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares". Também dispõe que "o Estado preste atendimento médico e psicológico ou psiquiátrico", às vítimas que o solicitem.

Nas 126 páginas da decisão, há determinações que certamente criarão constrangimentos, como a realização de um "ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional, em relação aos fatos do presente caso, referindo-se às violações estabelecidas na presente Sentença". Neste ato, segundo a decisão, devem estar presentes "altas autoridades nacionais e as vítimas do presente caso". Outra determinação é a da implementação em um prazo razoável de "um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas".

Legislação

Na área da legislação, a corte determina que se adote "as medidas que sejam necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas, em conformidade com os parâmetros interamericanos". Estipula ainda que não adianta apenas apresentar o projeto de lei, mas também "assegurar sua pronta sanção e entrada em vigor".

A decisão determinou ainda que o Estado pague US$ 3 mil dólares para cada família a título de indenização pelas despesas com as buscas dos desaparecidos. Estipulou também indenização a titulo de dano imaterial de US$ 45.000,00 a cada familiar direto e de US$ 15.000,00 para cada familiar não direto, considerados vítimas no presente caso. Determina também o pagamento pelo Estado de US$ 45 mil para as três ONGs, cabendo a maior parcela de US$ 35 mil para o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, pelos gastos tidos até hoje com o caso.

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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Imagens engraçadas/curiosas - 14/12/2010

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Via Knuttz/Ueba

Jornal O Estado de SP em PDF, Terça, 14 de Dezembro de 2010

No Brasil, 98% das cidades têm problemas ligados ao crack: O consumo de crack já se alastrou pelo País, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada na manhã de hoje, em Brasília. Levantamento feito com 3.950 cidades mostra que 98% dos municípios pesquisados enfrentam problemas relacionados ao crack e a outras drogas. "Falta uma estratégia para o enfrentamento do uso do crack. Não há integração entre União, Estados e municípios", alertou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ziulkoski criticou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado pelo governo federal em maio deste ano. "É um programa que não aconteceu, praticamente nenhum centavo chegou". Ao apresentar os números, ele disse que não avaliaria se a iniciativa teve intenções eleitoreiras. "Apenas estou trazendo números e realidades".

A CNM observa ainda que, embora haja um grande esforço para a redução da mortalidade infantil, não há política de Estado de prevenção à mortalidade juvenil. A confederação também ressalta a importância de ações na região de fronteira para impedir a entrada de droga no País.

Números. O estudo da CNM constatou que, dos municípios pesquisados, apenas 14,78% afirmaram possuir Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que oferece atendimento à população e acompanhamento clínico de pessoas com transtornos mentais, entre eles usuários de drogas.

Quando o assunto foi a existência de programa municipal de combate ao crack, 8,43% das cidades alegaram possuir alguma iniciativa dessa natureza. Mesmo sem um programa definido e com a falta de apoio das demais esferas de governo, 48,15% dos municípios realizam campanha de combate ao crack, aponta a pesquisa.

Ações do governo. Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que criou o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, destinando R$ 410 milhões com o objetivo de duplicar, ainda em 2010, o número de vagas para internação de usuários da droga. O plano também visa treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender os usuários e a família, além de medidas de combate ao tráfico.

A presidente eleita Dilma Rousseff citou em diversas ocasiões o combate ao crack como uma de suas prioridades no plano de governo. Ainda como pré-candidata, Dilma afirmou que estava preocupada com a droga, que "mata, é muito barata e está entrando em toda periferia e em pequenas cidades", prometendo enfrentar "essa ameaça com autoridade, carinho e apoio."

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Trailer: Thor

Jornal O Dia em PDF, Terça, 14 de Dezembro de 2010

Estética de risco: oito presos por prática ilegal: Quadrilha fabricava e aplicava botox sem autorização. Rainha de bateria era cliente - Rio - Oito pessoas foram presas ontem, entre elas quatro médicos, um deles capitão PM, durante a Operação Beleza Pura, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP), que investigou fabricação, falsificação e comercialização de produtos usados em procedimentos estéticos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as clientes de um dos presos está a rainha de bateria da Beija-Flor, Raíssa Oliveira. Os agentes cumpriram 18 mandados de busca em consultórios, clínicas, residências e até um hospital na Barra da Tijuca e Zona Sul do Rio, Baixada Fluminense e Anápolis, em Goiás, onde produtos eram fabricados, segundo a polícia, pelo Laboratório MTC Medical. Parte do material também vinha da China.

Foi apreendida grande quantidade de toxina botulínica (botox), polimetilmetacrilato (PMMA), para preenchimento estético, e seringas. Os produtos eram vendidos com preços mais baixos. Uma ampola de botox de R$ 1 mil era comercializada por R$ 450. Sem controle de fabricação, as substâncias podem provocar infecções e, no caso do PMMA, levar à morte.

Segundo as investigações, iniciadas há 7 meses, o grupo agia há 5 anos. De acordo com a polícia, o empresário Christiano Matheus Sommer trazia os produtos para o Rio. Verônica Casado Maia é acusada de distribuir o material a médicos, entre eles, Luis Eduardo Andrade Salgado, capitão da PM e dono de consultório na Barra, e Bolívar Guerreiro, médico de Raíssa e dono do Hospital Santa Branca e de clínicas em Caxias.

“Não acredito que ele esteja envolvido nisso. Estou muito feliz com a cirurgia”, contou Raíssa. Ela negou que tenha feito preenchimento de nádega e disse que colocou silicone no peito e fez lipo.

Foram presos ainda a diretora de clínica na Barra Elizabeth Alves Peixoto de Souza, Antônia Guimarães Leite Rosa, Leandra da Silva Bonfim e Juan Eugênio Mauser. Eles vão responder por formação de quadrilha, relação de consumo e exercício ilegal da medicina. A pena chega a 15 anos de prisão. O farmacêutico Maurício Castillo Olmedo, dono do laboratório, não foi encontrado mas será indiciado, e o local pode ser fechado.

Anvisa alerta: só médicos podem aplicar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarece dúvidas sobre registro de produtos usados em procedimentos estéticos pelo telefone 0800-6429782. Segundo o órgão, é direito do consumidor saber se o local onde o procedimento será feito tem alvará de funcionamento. E alerta: somente médicos podem aplicar botox e PMMA.

“É preciso ver o preço médio dos procedimentos nas clínicas para ter segurança e procurar médicos com referências”, ressalta a dermatologista Sara Bragança.

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Trailer: Pirates of the Caribbean: On Stranger Tides

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Jornal O Dia em PDF, Segunda, 13 de Dezembro de 2010

Erro no resultado pode anular prova: Rio - Erros evidentes na primeira relação de aprovados ameaçam cancelar o concurso para soldado da PM, que entra hoje na etapa de avaliação de peso e de altura dos candidatos. A lista de aprovados e a convocação para atual etapa incluem entre os primeiros colocados candidatos que acertaram uma única questão ou zeraram a prova, nomes de homens na listagem feminina e até mesmo e-mail no lugar do nome do selecionado. Informado sobre os erros, o chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da PM, tenente-coronel Frederico Caldas, afirmou que vai incluí-los na auditoria que já estava programada para ocorrer hoje na relação de aprovados. “Se na lista dos classificados há candidatos reprovados, eles não vão prosseguir na seleção. Faremos uma auditoria a partir de amanhã (hoje)”, garantiu o oficial.

APROVADO COM UM ACERTO

O tenente-coronel contou ainda que houve uma falha na impressão das provas e que pode estar aí a origem dos erros encontradas na relação de convocados para a segunda etapa. “Esses podem ter sido os candidatos que receberam provas e cartões respostas com letras diferentes. E, por isso, usaram os cartões reservas, que não estão identificados por letras, mas o fiscal fez a observação em ata. Essa é a única possibilidade de ter havido erro”, afirmou.

Da relação inicial com 1.200 convocados, divulgada no site da PM, pelo menos quatro constam como reprovados no link disponível no mesmo site onde se lê o quadro de notas de prova e de redação. No cartão resposta de um desses candidatos consta que ele obteve nota zero em Português, História, Geografia do Rio, Direitos Humanos, Sociologia e Legislação de Trânsito e apenas um acerto em Noções de Informática. Esse mesmo candidato está, porém, entre os primeiros colocados.

Sete mil serão convocados

A expectativa do processo de seleção era formar 3.600 policiais para 2011, mas o chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da PM, tenente-coronel Frederico Caldas, revelou ontem que até o fim do ano que vem, 7 mil soldados ingressarão na corporação, a maioria para trabalhar nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

A ideia é formar 600 recrutas por mês a partir de janeiro. Para isso, o treinamento será intensificado. Com base no edital do concurso, para ser aprovado, o candidato precisava obter, no mínimo, 50% de pontos na média e não zerar em nenhuma disciplina. Caso contrário, a redação deixaria de ser avaliada.

68 mil fizeram as provas para soldado PM

O concurso para soldados da PM foi o mais disputado do estado neste ano. Foram 68 mil inscritos e 47 mil aprovados no exame intelectual — 40 questões objetivas e redação. Cerca de 7.600 pessoas entraram com pedido de revisão. O resultado está disponível no site da PM.

Após o exame antropométrico, que acontece hoje e amanhã, os primeiros colocados farão provas física, médica e psicológica e passarão por avaliação social e documental. Mais 1.200 aprovados devem ser chamados em janeiro.

“ERRO PODE LEVAR À ANULAÇÃO”

ENTREVISTA COM: MARCOS ANDRÉ CHUT, PROCURADOR DE JUSTIÇA

O procurador de Justiça Marcos André Chut, do Ministério Público Estadual, afirma que os erros no concurso da Polícia Militar podem levar à anulação da seleção. De acordo com ele, é necessário inclusive abrir uma investigação para apurar se foi apenas um simples equívoco ou uma tentativa de fraude.

1. O concurso pode ser anulado?
— Essa sequência de erros pode levar à anulação do concurso, sim. É preciso apurar para saber se foram apenas equívocos e quem os cometeu. Se configurar algum crime, como fraude, por exemplo, aí a pessoa deverá responder criminalmente por isso. Mas se ficar provado que foi apenas um erro, a tendência é que o exame seja anulado. Além disso, se algum candidato se sentir prejudicado com o resultado, pode e deve entrar na Justiça com o pedido de anulação.

2. Foi certo manter o exame já que, devido a um erro na impressão das provas, alguns candidatos receberam cartões respostas diferentes das provas que faziam?
— Não conheço o edital do concurso, mas não é normal que candidatos façam provas em cartões respostas reservas devido a erros de impressão, por exemplo. O ideal era que o exame tivesse sido remarcado para outro dia. Se, de fato, essas falhas aconteceram, deram brechas para fraudes. Isso é ruim para a imagem do concurso.

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Robb Report - Brasil (12/2010)

Jornal O Estado de SP em PDF, Segunda, 13 de Dezembro de 2010

Lançado na campanha, pacote de apoio à exportação fracassa: Sete meses depois do anúncio oficial em Brasília, o pacote de apoio aos exportadores é um fracasso. Das sete medidas divulgadas, apenas uma se tornou realidade, revela levantamento feito pelo ‘Estado’. As demais iniciativas se perderam na burocracia e nas disputas políticas por poder.
O pilar do pacote era acelerar a devolução dos créditos tributários dos exportadores. Estava prevista a devolução de 50% do dinheiro em até 30 dias após a solicitação, mas pouquíssimas empresas conseguiram cumprir todas as exigências para ter acesso aos créditos mais rápido. Uma disputa entre os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento dificultou as negociações sobre o Eximbank desde o início e ainda trava a criação do banco de financiamento à exportação. A dúvida é se o banco também vai conceder seguro.

A Fazenda se recusa a repassar recursos para que o Eximbank exerça essa função, hoje a cargo de um fundo gerido pelo ministério. O Exim Brasil foi anunciado como subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é subordinado ao Ministério do Desenvolvimento.

Os técnicos da Fazenda preferem montar uma nova estatal de seguro. Como o tema é polêmico e provocou muita confusão, a medida provisória que criaria a Empresa Brasileira de Seguros e o Eximbank não saiu. De carona, também não se concretizaram o Fundo Garantidor de Infraestrutura e o Fundo Garantidor do Comércio Exterior.

Receio

Até mesmo as iniciativas mais simples não vingaram por conta do receio da Receita Federal em abrir mão de arrecadação e dar brecha para fraudes. Uma nova modalidade de drawback, que vai permitir que as empresas não paguem impostos por insumos comprados localmente se o produto tiver sido exportado, aguarda uma portaria conjunta de Desenvolvimento e Fazenda.

O pacote previa ainda o surgimento do Simplex, que exclui as exportações do faturamento total das empresas na hora de enquadrar no Simples.

Até quinta-feira, a medida fazia parte de um projeto de lei na pauta de votação da Câmara, mas foi retirada porque os técnicos da Receita pediram mais tempo para análise.

A única iniciativa que saiu do papel foi uma linha de financiamento do BNDES para a exportação de bens de consumo. Até agora, os exportadores já utilizaram R$ 6,7 bilhões dos R$ 7,5 bilhões disponibilizados pelo governo.

O pacote de apoio ao exportador foi anunciado no dia 5 de maio, como uma resposta ao câmbio valorizado e ao forte crescimento do déficit em conta corrente.

Estiveram presentes no lançamento do programa os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento), e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Para os exportadores, não passou de um evento político.

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domingo, 12 de dezembro de 2010

Imagens engraçadas/curiosas - 12/12/2010

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Chicken Wang

Jornal O Dia em PDF, Domingo, 12 de Dezembro de 2010

'Sem roubo de luz, a conta doméstica pode cair até 17%', diz presidente da Light: Rio - Ao assumir a presidência da Light, em março, a tarefa de Jerson Kelman não era fácil. Vinda de um verão de blecautes, a empresa acabara de ser multada em R$ 9,5 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que constatou equipamentos obsoletos e má manutenção. Passados 9 meses, R$ 706 milhões investidos e outros R$ 627 milhões gastos em operação e manutenção, embora não descarte apagões no verão, Kelman diz que a empresa está cumprindo as metas e, em um ano, as condições da rede serão adequadas. Até 2013, UPPs e fim de ‘gatos’ de energia devem reduzir em até 17% a conta de luz, que terá tarifas por horário.


O DIA: — Como a Light está se preparando para o próximo verão?
Jerson Kelman: A Light tem dois tipos de rede, aérea e subterrânea. Os investimentos que precisam ser feitos por conta das tempestades e do verão são diferentes dependendo da rede. A rede aérea atinge maior número de consumidores: 3,5 milhões. A subterrânea atinge meio milhão, mas é onde está o coração da cidade, Centro e Zona Sul, por isso, problemas são mais perceptíveis. Na rede aérea, a principal medida de prevenção é a poda das árvores. Além disso, estamos substituindo a fiação por uma blindada que não causa curto se cair galho. Ano passado, foram 151 mil podas, a meta deste ano é de 300 mil. Além disto, estamos construindo ou ampliando subestações. Em 2009, eram 7, este ano são 16. Ano passado substituímos pouco mais de 5 mil transformadores. Este ano, já passamos de 6.500.

Fazer a manutenção da rede subterrânea é mais complexo?
A subterrânea é muito antiga, concebida nos anos 40. Nessa rede, temos cerca de 4 mil câmaras transformadoras, onde, se entrar água, dá curto. Estava entrando água, porque as pessoas roubavam cabos, boias. Estamos colocando boias de vidro, que são menos atraentes, tranca, e câmeras de monitoramento. Assim como sensores de água e de gás. Na última chuva, num universo de 4 mil câmaras, em apenas 7 entrou água.

E o que vem sendo feito para evitar explosões de bueiros?
No verão, o solo fica saturado de água e o risco de explosão é menor. Fora do verão, o solo não tem água. O perigo é a circulação de gás natural e o metano, que podem entrar em contato com a instalação elétrica. Nós furamos as tampas de alguns bueiros porque, se houver gás, ele sai e não tem explosões. A Light e a CEG (Companhia Estadual de Gás) têm equipes mistas que inspecionam as redes para detectar presença de gás. Em 2009, as equipes fizeram 10 mil inspeções. Este ano foram 12 mil.

Na rede subterrânea, o trabalho executado por uma concessionária pode interferir na rede da outra. Existe projeto de ampliar parcerias minimiza risco?
A rede subterrânea é uma cidade à parte. Existe toda uma estrutura complexa, e as informações não são compartilhadas. Isso gerava conflitos. O prefeito do Rio reuniu todas as concessionárias e sugeriu mapear a estrutura de uso de cada uma, para evitar obras que danifiquem o trabalho da outra empresa. Estas informações irão para um protocolo e serão compartilhadas. Mais para frente, a ideia é coordenar as ações das concessionárias.

Vistoria da Aneel em 2009 na rede da Light constatou problemas de manutenção e falta de investimentos.
A Aneel fez um trabalho correto de fiscalização e notificação. O sistema é antigo e precisava de manutenção. A grande providência que tomamos foi trazer para dentro da Light a responsabilidade da manutenção da rede subterrânea, que antes era um serviço terceirizado. O técnico não pode ser o mesmo da rede aérea. E as empresas terceirizadas acabam misturando o que deve ser muito especializado. Contratamos e capacitamos uma equipe de 200 eletricistas para fazer este trabalho.

No último verão, o Rio sofreu com interrupções no fornecimento de energia. Este verão terá apagões?
Hoje não dá para garantir que não vai ter apagão neste verão. É impossível estar preparado para zero ocorrência com tanta chuva, água e vento. Ano passado, tivemos dois tipos de evento, um nacional, que foi a queda do fornecimento em novembro. Neste caso, a Light não pode fazer nada. Em relação às redes da Light, estamos fazendo tudo o que podemos em prevenção para diminuir as ações corretivas. Se você perguntar se este verão vai ser tudo tranquilo, céu de brigadeiro, vou dizer que não. Ainda não estamos em condições adequadas. A expectativa é de que a frequência será menor do que no verão passado e, quando acontecer, será recuperado mais rapidamente.

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The Cycle Source Magazine - Janeiro 2011 PDF for iPad/PC

Jornal O Estado de SP em PDF, Domingo, 12 de Dezembro de 2010

Vamos sorrir e cantar
Completar oito décadas no dia que lhe deu fama e fortuna só pode ser obra do destino. Homem de sorte, Silvio Santos não aposta à toa - Se vale a máxima de que nenhum reality show é de fato real porque ninguém se comporta naturalmente diante de uma câmera, Silvio Santos, puro show, é exceção à regra. Não que Senor Abravanel estampe o tempo todo aquele sorriso contemplado pela TV. O caso é que o homem, 80 anos completados hoje, não tem como fugir daquela voz que tudo lhe deu, daquele timbre de quem venderia geladeira até no Polo Norte, e daquele senso de humor que nem as próprias desgraças perdoa. Silvio sabe rir dos outros – mais do que de si. Ao fim daquele fatídico dia em que o sequestrador Fernando Dutra Pinto invadiu sua casa e lhe fez refém, diante de um exército de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas, teve humor para contabilizar quantas horas a Rede Globo, sua rival, havia lhe dedicado em toda a programação.

Avesso a entrevistas, mas vaidoso, adora posar para a Caras. Há coisa de dois anos, fotografou, feliz da vida, para a capa da revista, ao lado dos manequins de cera em tamanho natural que trouxe dos Estados Unidos. Como empresário, Silvio Santos é excelente animador, e tem ciência disso – há um mês, por ocasião do rombo anunciado no Banco Panamericano, admitiu que nunca havia pisado na instituição e que seu negócio, em todo o grupo de 44 empresas, é de fato a televisão. A seguir, o Estado revela histórias, manias e paixões de Senor Abravanel, o camelô que virou magnata, por quem o conheceu por trás do pancake.

Silvio por Luciano Callegari (ex-diretor artístico e de programação do SBT, foi seu braço direito por 43 anos): "Com aquela risada, quem vai falar mal dele? Ele começa a dar risada na hora em que entra no palco, aquilo é uma máscara. Quando corta, é outro cara, e depois dos 70 anos, ele perdeu o rumo. Ele administra por conflito, gosta de jogar um executivo contra o outro. A liderança dele é a liderança do terror. Ele não tem amigos, não sabe participar de roda de amigos. Conta piada só no palco. Não tem vida social. Está recluso em Celebration, município ligado a Orlando. Leva filmes do Brasil para assistir lá. É ‘Um pobre homem rico’."

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Amateur Photographer - 11 Dezembro 2010 UK for iPad/PC